Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 140/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora EDIR SALES.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Edir Sales, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 182.67 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2023 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras …

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 187.85 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 137/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 371.49 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 136/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Edson Aparecido Galego”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Edson Aparecido Galego, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 182.68 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 135/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Fernando Nunes Pereira”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Fernando Nunes Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 183.2 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 134/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Lima de Souza”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Lima de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 181.69 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 133/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 181.7 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 135.48 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 135.58 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 132/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Akira Kitakawa"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Akira Kitakawa.

Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 184.89 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 131/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eugenio Rego Santos."

DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eugenio Rego Santos

Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 182.4 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 130/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.

Decreto Legislativo nº 130, de 23 de agosto de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 183.25 KB