Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 129/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins.

Decreto Legislativo nº 129, de 23 de agosto de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins.

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 181.03 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 128/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.

Decreto Legislativo nº 128, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 181.43 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2020

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2020, processo TC-…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 127.81 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 127/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite

DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 216.11 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 126/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 181.83 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 125/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Roberto de Faria Junior.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Roberto de Faria Junior.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 182.58 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 124/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 181.52 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 123/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município

DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho d…

Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 181.57 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 56/2023 - “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

EMENDA Nº 56, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 66/2023 – autoria da Mesa Diretor…

Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 167.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 40 a 122/2023 - Concessão de Medalhas de Mérito – Duque de Caxias

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 40 a 122/2023 - Concessão de Medalhas de Mérito – Duque de Caxias. A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição dos seguintes atos legislativos: …

Sexta-feira, 30 de junho de 2023 247 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2023 - “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2023 “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outr…

Quarta-feira, 28 de junho de 2023 224.4 KB

Decreto LEGISLATIVO

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 36 a 39/2023 - Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS nº 36 a 39/2023– CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAQUAQUECETUBENSE. Decreto Legislativo nº 36, de 24 de maio de 2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaq…

Quarta-feira, 14 de junho de 2023 181.76 KB