Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2023 - "Altera o artigo 6º, da Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021."

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JUNHO DE 2023 Altera o artigo 6º, da Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021. Projeto de Resolução nº 01/2023 Processo nº 2875/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:…

Quarta-feira, 07 de junho de 2023 326.45 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LDO 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Terça-feira, 06 de junho de 2023 371.86 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 1º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 2.03 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 1º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 2.03 MB

Lei LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 01/2023 - "Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Poder Legi

ATO DA MESA Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 1…

Quinta-feira, 30 de março de 2023 227.5 KB

Decreto LEGISLATIVO

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 01 a 35/2023 - Medalhas de Mérito

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS 01 a 35/2023– CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO “AYRTON SENNA”. Decreto Legislativo nº 01, de 01 de março de 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Sen…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 240.24 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 135.39 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 3º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 135.46 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 55/2022 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”

EMENDA Nº 55, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 65/2022 – autoria da Mesa Diretora Processo…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 2.08 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 05/2022 Processo nº 2714/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA R…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.98 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 23/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.91 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LOA 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.69 MB