Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Retificação - Decreto Legislativo nº 21/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.68 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 22/2022 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, n…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.63 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 21/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma Senhora Drª Matilde Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.68 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3648/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

LEI Nº 3648, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras…

Quarta-feira, 26 de outubro de 2022 1.67 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3646/2022 - " Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente terá a validade indeterminada no Município"

LEI Nº 3646, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente …

Segunda-feira, 24 de outubro de 2022 1.66 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2022 - “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 04/2022 Processo nº 2255/2022 A CÂMARA MUNICIPAL D…

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.66 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 20/2022 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENER

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE EN…

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.66 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 19/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Tiemi Taba"

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Tiemi Taba, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.66 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2022 - “Altera o Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Altera o Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 03/2022 Processo nº 2192/2022 A C…

Quinta-feira, 13 de outubro de 2022 1.68 MB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2019 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 01 de novembro de 2022, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, …

Sexta-feira, 07 de outubro de 2022 1.6 MB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2019 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 01 de novembro de 2022, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, …

Sexta-feira, 07 de outubro de 2022 1.6 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Segunda-feira, 19 de setembro de 2022 1.57 MB