Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Segunda-feira, 19 de setembro de 2022 1.57 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 08/2022 - “DISPENSA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - Fica dispensado o uso de máscara de proteção facial nas dependências internas da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. Art. 2º - A dispensa …

Segunda-feira, 19 de setembro de 2022 1.6 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3629/2022 - "Dispõe sobre denominação de Rua Paulo dos Santos no Bairro Rio Abaixo"

LEI Nº 3629, DE 18 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre denominação de Rua Paulo dos Santos no Bairro Rio Abaixo” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 1.58 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 18/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral.”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Camila Amaral, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 04 de julho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 17/2022 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito." Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 – de autoria da Vereadora Simone Patrícia Soares e outros P…

Quinta-feira, 23 de junho de 2022 1.55 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 16/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista, pelos relevantes serviços prestados município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.53 MB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Contas Executivo 2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, …

Quinta-feira, 09 de junho de 2022 1.48 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto – Jé.”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto - Jé, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 08 de junho de 2022 2.07 MB